SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANDRE ALVES DE SOUSA

RUA 12 DE OUTUBRO N°93, BAIRRO CENTRO

8994

pmmanoelemidio2528@gmail.com

08:00 ÀS 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de Manoel Emídio, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais.

SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

LUCAS DE SOUSA AGUIAR LACERDA

PRAÇA SÃO FÉLIX, N°11, CENTRO

0899944

pmmanoelemidio2528@gmail.com

DE 8:00 ÀS 13:00

Competências: O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreende, na mobilização, todos os encargos com a Defesa Nacional. O alistamento deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 1º de janeiro ao último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência.

SECRETARIA DE FINANÇAS

MARIANA DE SOUSA ARAUJO

PRAÇA SÃO FÉLIX, N°11, CENTRO

89994

pmmanoelemidio2528@gmail.com

8:00 às 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela formulação e execução da política econômico-financeira do Poder Público Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GLAUCINEA MARIA BARBOSA DA SILVA

AVENIDA 1° DE MAIO S/N, BAIRRO CENTRO

8994

pmmanoelemidio2528@gmail.com

08:00 ÀS 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO

PRAÇA SÃO FELIX DA SILVA

089994

pmmanoelemidio2528@gmail.com

08:00 ÀS 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Administração tem como finalidade prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MANOEL NETO GUSTAVO DE SOUSA

PRAÇA SÃO FÉLIX,11, CENTRO, MANOEL EMÍDIO-PI

(89)99469-2558

pmmanoelemidio2528@gmail.com

08:00 ÀS 13:00

Competências: A Controladoria Geral do Município tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal. A pasta centralizou as atividades de órgãos de controle interno para promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade civil.

SECRETARIA DE CULTURA

DANILE DE SOUSA PAIXAO

CONJUNTO MODESTO FERREIRA DE SOUSA Nº 21

8994

pmmanoelemidio2528@gmail.com

08:00 ÀS 13:00

Competências: Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local.

SEC MUN DE JUVENTUDE

CIBELLE BORGES DE ALMEIDA

Av. 1º de Maio

11111

pmmanoelemidio2528@gmail.com

08:00 ÀS 13:00

Competências: SEC MUN DE ESPORTE,LAZER, EVENTOS E JUV

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

ANTONIO CESARIO CELESTINO

PRAÇA SÃO FÉLIX, N°11, CENTRO

(89)

pmmanoelemidio2528@gmail.com

8:00 às 13:00

Competências: É função da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer é administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade em competições municipais, estaduais e nacionais, como também promover o esporte enquanto agente da promoção da qualidade de vida.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

EDIVAN MEDEIROS DA SILVA

PRAÇA SÃO FÉLIX, N°11, CENTRO

(86) 9

pmmanoelemidio2528@gmail.com

8:00 às 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Transportes é o órgão responsável pela administração e conservação do sistema viário do município, competindo a, programação e execução do Plano viário, de conservação, de rotas e frotas do Município, abertura e conservação de ruas e estradas, apoiando na execução de obras que facilitem a mobilidade urbana. É responsável também conservação, manutenção e utilização de máquinas e veículos da frota municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LUCILVIA RIBEIRO FREITAS COSTA

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N BAIRRO LARANJEIRA

86

pmmanoelemidio2528@gmail.com

08:00 ÀS 13:00

Competências: Além do desenvolvimento das atividades voltadas para integração das pessoas no mercado de trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência social tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção integral do portador de deficiência, qualquer que seja seu nível de comprometimento, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social.