Decreto Municipal Nº 074/2021 Manoel Emídio (PI), 08 de julho de 2021. Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e a Lei Federal nº14.150/2021, que dispõem sobre ações emergenciais e recursos destinados ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LEI DE CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EMIDIO
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
PLANILHA 3-MEDIÇÂO MANOEL EMIDIO
2º Medição - Praça de Eventos
1º Medição - Praça de Eventos
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA FÁRMACIA BÁSICA
Distrato de Exoneração Francimar
Distrato de Exoneração Frank Pires
Distrato de Exoneração Contrato Flávio
Distrato de Exoneração Afrânio Macedo
Portaria 051-24 Gabriela Alves de Sousa
A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve CANCELAR o contrato de prestação temporária de Serviços no acompanhamento e controle de consultas médicas de pacientes em tratamento no município de Floriano - PI, junto a Secretaria municipal de Saúde, de Flávio da Silva Sousa, CPF 063.198.363-50.
DECRETO 06