Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 074/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	26/03/2025	26/03/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS	Jurídica	05.500.356/0001-08	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, CONSISTENTES NO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, EM NOME DO MUNICÍPIO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DECORRENTES DE RETENÇÕES INDEVIDAS DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE (IRRF), QUE DEIXARAM DE SER INCORPORADAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE NORMA LEGAL POSTERIORMENTE DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 073/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	26/03/2025	26/03/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS	Jurídica	05.500.356/0001-08	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, VISANDO O RECEBIMENTO DOS VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DURANTE A VIGÊNCIA DO FUNDEF, REFERENTES À COMPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 067/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	17/01/2025	17/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA	Jurídica	40.123.006/0001-70	R$ 54.000,00	R$ 4.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO INDIVIDUALIZAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS, CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS E ENVIO DE DECLARAÇÕES, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 067/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	17/01/2025	17/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA	Jurídica	40.123.006/0001-70	R$ 54.000,00	R$ 4.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO INDIVIDUALIZAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS, CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS E ENVIO DE DECLARAÇÕES, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 066/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	13/02/2025	13/02/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
DANIELLE FERREIRA ROCHA & CIA LTDA	Jurídica	26.488.573/0001-08	R$ 17.000,00	R$ 1.416,66
Objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA DANY MELLODY PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE MANOEL EMIDIO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025 COM DURAÇÃO DE 02:30 HORAS NO DIA 30 DE MARÇO.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 062/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	07/03/2025	07/03/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
JONILTON WINTER PEREIRA PIAUILINO	Física	265.453.303-49	R$ 22.800,00	R$ 1.900,00
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO ESTUDANTIL, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI QUE CURSAM SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA CIDADE DE BOM JESUS/PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 056/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	28/02/2025	28/02/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
LAYANE MARQUES DE SOUSA	Jurídica	47.828.672/0001-53	R$ 3.500,00	R$ 291,66
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS), VISANDO ADEQUAR O MANEJO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 054/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	28/02/2025	28/05/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
EDIVANILDA OLIVEIRA VALENTE	Física	261.275.380-00	R$ 5.000,00	R$ 416,66
Objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA MANIA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE MANOEL EMIDIO NO CARNAVAL DE 2025 CO DURAÇÃO DE 03 HORAS NO DIA 04 DE MARÇO, NO CARNAVAL DA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO/PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 038/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	18/02/2025	18/02/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
GEOMAPPING CONSULTORIA LTDA	Jurídica	59.484.795/0001-01	R$ 42.000,00	R$ 3.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO/PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CT Nº 037/2025	Contratos	MARLON LEAL DE SOUSA	19/02/2025	19/02/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA	Jurídica	45.644.198/0001-84	R$ 30.000,00	R$ 2.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO