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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 025/2019DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMlDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 026/19Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2013 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 027/19Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Manoel Emídio da forma que especifica |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 027/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 027/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |