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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 014/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL EMÍDIO.
Lei publicada em 01 de Abril de 2022 014/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO.
Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 015/19 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 15 de Setembro de 2019 016/19 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 18 de Maio de 2020 016/2020 Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatório rios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público d o Estado do Piauí e dá outra providencias.
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 017/20 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNClA DO DECRETO MUN1CIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N ~ 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N• 014/20, DE 21 D E 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E MANOEL EMÍDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 27 de Maio de 2020 018/20 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Maio de 2020 018/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMIDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 019/20 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Outubro de 2019 019/2019 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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