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Lei publicada 01/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da Outras providencias
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023 DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 • LEI N.686 Abre no orçamento vigente crédito adicional S1Jp/ementar e da outras providências DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$306. 200,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação
Lei publicada em 13 de Abril de 2020 012/2020 "Declara situação de calamidade e emergência em saúde pública, para os fins exclusivos do Artigo 65, da Lei Complementar de Nº 10112000. de 04 de Maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavlrus (COVID -19), as suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências"
Lei publicada em 23 de Março de 2023 012/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025
Lei publicada em 01 de Julho de 2019 013/19 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI.
Lei publicada em 13 de Abril de 2020 013/2020 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário junto ao Orçamento Programa vigente (Lei Municípal de Nº 0611 / 2019, de 27 de Dezembro de 2019 Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2020), no valor de R$ 142.964,31 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), destinados ao Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19), e dá outras providências".
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 013/2022 Nomear a senhora Osvaldenia Maria Pires Saraiva, CPF014.522.063-09 para o cargo de Assessora Especial da Prefeita do município de Manoel Emídio - Piauí
Lei publicada em 06 de Agosto de 2018 014/18 ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Lei publicada em 06 de Agosto de 2018 014/18 ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Lei publicada em 21 de Abril de 2020 014/20 “Dispõe sobre a adoção de multas e penalidades para quem descumprir as regras de isolamento social no Município de Manoel Emidio, de acordo com o Decreto Municipal No 08/2020 decorrente da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19), e dá outras providências”.

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