COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15 e 16 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2020 029/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍlNCIA SOCIAL PARA O BIENIO 2020/2022. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 030/20Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Manoel Emídio, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 030/2020Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de preven ção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no ambito do Municlpio d e Manoel Emídio, e dá outras providências . |
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Lei publicada em 16 de Agosto de 2022 031/2022Fica declarado Luto Oficial no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, por três dias, em sinal de profundo pesar, pelo falecimento do Professor NILSON BARBOSA DE ARAÚJO. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 03/2019Decreta a realização do Teste Seletivo nº 01/2019 do Edital nº 01/2019 do Município de Manoel Emídio-PI, Estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2022 038/2021Nomear FRANK PIRES DE SOUSA, CPF: 016.323.413-28, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 040/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 040/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2022 042/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Efetivos Municipais Administrativos, lotados nas instituições da Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023 e dá outras providências. |