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Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 000004/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada 000006/18O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com autorização na 25 |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 001/2019Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2019 001/2019Contratação de empresa para l.ocação de Trio Elétrico para as fe-;tividad çamavalescas na cidade de Manoel Emldio-Pl, no ano de 2019, Conforme Anexo l. de se Edital. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 001/2019Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2019, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8º da Lei Complementar de Nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIBNTE -CMM.A |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa. válidos para o Exercício Financeiro de 2.020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8° da Lei Complementar de Nº 101 / 2.000, de 04 de Maio de 2.000 -Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 001/2022Nomear a senhora LUCILENE MARQUES DE SOUSA SILVA, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Serviços Rurais do Município de Manoel Emídio - PI |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 0013/2022Nomear a senhora Osvaldenia Maria Pires Saraiva, CPF 014.522.063-09 para o cargo de Assessora Especial da Prefeita do município de Manoel Emídio – Piauí. |