Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2025 006/2025Dispõe sobre a CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2025 005/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos artigos. 8° e 13 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000, artigos. 47 a 50 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias |
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 004/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$228.700,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre a RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 002/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES EFETIVOS (Professores, Merendeiras, Zeladores e Auxliares de Serviços Gerais) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de todos os Ocupantes de Cargos em Comissão, a REVOGAÇÃO de todos os Servidores detentores de Provimentos pelo Exercício de Função Gratificada, bem como a EXTINÇÃO de todos os Contratos Administrativos, e os demais casos afins, no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2024 023/2024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2024 011/2024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2023 055/2023Art.1º. Ficam exonerados, a partir dessa data, todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. Art. 2º Ficam rescindidos todos os contratos temporários entre pessoas físicas e o município de Manoel Emídio. Art. 3º Excetuam-se dos efeitos do presente decreto os cargos de Secretário de Finanças, Secretário de Administração, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social e Controlador Interno. Art. 4º Este decreto entra em vigor nesta data |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2023 019/2023Exonerar o Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, CPF 227.240.953.91, do cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio - PI. |