Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2018 017/2018 à 026/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2018 009/17O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2018 009/17O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Março de 2018 0591/2018Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2018, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 000004/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Plano Municipal de Saneamento Básico Publicada em: 31 de Janeiro de 2018 001O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento obrigatório e de longo prazo (20 anos), exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (atualizada pela Lei 14.026/2020), que definir diretrizes para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana/resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, envolvendo a universalização dos serviços. |
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Portarias 01/2018 à 17/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2017 0590/2017"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, VÁLIDO PARA O QUADRIÊNIO FINANCEIRO 2018-2021" |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Setembro de 2017 589/17O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municio, faz saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Atendendo reivindicação da comunidade, sem prejuízo á prestação de serviços essenciais á população, fica instituído como Feriados Municípios os dias 28 e 29 de Junho, em comemoração ás festividades do Padroeiro do |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Agosto de 2017 0588/2017Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurgueia da Região Sul do Piaui - APROVAG e dá outras providências |