Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2018 009/17O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2018 009/17O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2018 009/17O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Agosto de 2018 0595/2018Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, na Cidade de Manoel Emídio – Piauí, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2018 014/18ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei: |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2018 014/18ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei: |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2018 009/17O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Julho de 2018 0594/2018Autoriza o Executivo Municipal confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica ELETROBRAS e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2018 009/17O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Junho de 2018 0593/2018Institui a "ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municipio de Manoel Emidio, e dá outras providencias. |