Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 007/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 006/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 005/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 004/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 003/2019O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 002/2019O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 001/2019Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2019, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8º da Lei Complementar de Nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 001/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 0597/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMÌDIO – PI, em R$ 20.693.080,50 (Vinte milhões e seiscentos e noventa e três mil e oitenta reais e cinquenta centavos), para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 0596/2018Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras providências |