Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 028/2026“NOMEAR” a Sra. ANANDA DE FREITAS MARTINS, portadora do R.G. de Nº 3.523.358–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 060.232.113-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 027/2026“NOMEAR” o Sr. RUAN CARLOS AGUIAR ANDRADE, portador do R.G. de Nº 3.179.320-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 056.627.793-09, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 026/2026“NOMEAR” o Sr. RAUL CRUZ MOTA, portador do R.G. de Nº 3.378.467-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 056.532.033- 51, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 025/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para atuar como fiscais responsáveis pelo acompanhamento e a fiscalização de obras, contratos e serviços, conforme suas respectivas competências e atribuições legais |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 024/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, na qualidade de membros titulares: |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 023/2026“NOMEAR” o Sr. CAIO MANOEL BELCHIOR FERREIRA DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 3.378.515-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 055.078.623-62, para exercer o cargo em comissão de ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 021/2026“NOMEAR” o Sr. LUCAS EMANOEL DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 066.786.403-22, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 020/2026“NOMEAR” o Sr. CÉSAR FRANCISCO NEGREIROS NETO, portador do R.G. de Nº 780.072-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 288.041.983-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 019/2026“NOMEAR” o Sr. DR. FREDISON DE SOUSA COSTA, portador do R.G. de Nº 1.197.458-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 446.731.083-53, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 018/2026“NOMEAR” o Sr. MANOEL NETO GUSTAVO DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 2.266.901-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 000.804.123-78, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) |