Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2025 029/2025DECRETO 029/2025 |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 027/2025DECRETO 027/2025 |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 026/2025DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$107.078,92 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2025 025/2025Dispõe sobre a COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA / MANOEL EMÍDIO (PI), INTEGRADO POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PELO PODER PÚBLICO REPRESENTADO PELO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 024/2025DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$107.078,92 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 023/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$785.107,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2025 022/2025DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2025 021/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025 019/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.050,00 distribuídos as seguintes dotações: |