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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

013/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

013/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

013/2022

Nomear a Sra. Fabiana Cristina Belchior de Sousa, para p cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Manoel Emídio- PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

013/2023

Nomear a Senhora, ADINELIA PEREIRA DA SILVA NEVES, portadora do RG nº 2.496.600 - SSP/PI e CPF nº 020. 811.343-65, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

014/2019

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

014/2020

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

014/2023

Nomear a Senhora, GILSANDRA PEREIRA DE, FREITAS portadora do RG nº 3.081.512 - SSP/PI e CPF nº 048.452.233-76, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DA CRECHE TIA JOANINHA.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

014/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

015/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública