Legislação Local
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2025 044/2025DECRETO DE NUMERO 044/2025 |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2025 042/2025CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA EDP – TRANSMISSÃO NORDESTE S.A., INSCRITA SOB O CNPJ Nº 46.989.951/0001-36, FICANDO REDUZIDA PARA 03,00% (TRÊS POR CENTO) A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MONTAGENS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2025 039/2025Dispõe sobre a adesão do município de MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, à PROVA NACIONAL DOCENTE – PND, instituída pelo Ministério da Educação, e acerca do aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados para o provimento de cargos de Professor na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2025 038/2025HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 037/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 02ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2025 032/2025Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Manoel Emídio e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2025 034/2025DECRETO 034/2025 |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2025 033/2025Estabelece a JORNADA DE TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 031/2025Dispõe sobre a ANULAÇÃO TOTAL DO DECRETO Nº 035/2024, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 030/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |