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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

011/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

011/2022

Nomear a Sra. Gabriela Alves de Sousa para o cargo de coordenadora Geral de Atenção Básica do Município de Manoel Emídio- PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

011/2023

Nomear a Senhora, LÚCIA MARIA LIMA DE SOUSA MESSIAS, portadora do RG nº 763.629 - SSP/PI e CPF nº 011.953.263-86, para exercer as atribuições do cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO na Sede deste Município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

011/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada

01/2018 à 17/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

012/2019

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

012/2020

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

012/2022

Nomear Larissa de Sousa Messias, para o cargo de Coordenadora Geral de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Manoel Emídio- PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

012/2023

Nomear o Senhor, KLEDER FRANCISCO LEAL, portador do RG nº 1.750.186 - SSP/DF e CPF nº 822 731 623-91, para exercer as atribuições do cargo Comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Sede deste Município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

012/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.