Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 057/2025“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2025 / 2026, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2025 056/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2025 055/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 054/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2025 053/2025“DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2025 052/2025“DISPÕE ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2025 051/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 050/2025“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025 – 2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos Publicada em: 11 de Agosto de 2025 049/2025“REVOGA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE DETERMINAVAM A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS, PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 11 de Agosto de 2025 049/2025REVOGA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE DETERMINAVAM A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS, PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências |