Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2025 069/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 068/2025“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2025 067/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2025 066/2025“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 677/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2025 064/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 062/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 061/2025“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2025 060/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2025 059/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Setembro de 2025 058/2025“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências” |