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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

007/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

007/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

007/2022

Nomear RAINARA SARAIVA BORGES, para o cargo de Assistente Técnico do Controladora Geral do município de Manoel Emídio - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

008/19

Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

008/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

008/2022

Nomeia Manoel Lapa da Rocha Neto, para exercer a função de Gestor dos Contratos Administrativos no Município de Manoel Emidio-PI no exercício 2022.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

009/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,