Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Abril de 2021 072/2021Nomear WEDERSON BELCHIOR DE SOUSA, CPF 280.425. 158-63, para o cargo de Chefe do Departamento de Esportes do Município de Manoel Emídio - PI |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2021 077/2021A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí. no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o ARTICULADOR DO+ PNE/PME 2021-2024, NOME: ARLETE TUMAZ DE SOUSA, CPF: 830.429.543-15, E-MAIL: tumazsousaarlete@gmall.com, para acompanhamento e monitoramento do PME 2021-2024, e avaliação em 2025. Art. 2º - Para Avaliação do PME 2021-2024 será realização pelo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. Art. 3• - o CME nomeará os membros para a Avaliação do PME 2021-2024. Art. 4 • - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2021 074/2021Nomear FRENILDO DE FREITAS VARÃO, CPF 840.930.133-49, para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2021 074/2021Nomear FRENILDO DE FREITAS VARÃO, CPF 840.930.133-49, para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2021 073/2021Art. 1 º Designar a Senhora, ODIMÁ TUMAZ DE SOUSA, portadora do RG n• 989.401 - SSP/PI e CPF nº 328.106.363-20, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2021 070/2021A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Portarias Publicada em: 29 de Março de 2021 069/2021Dispõe sobre a designação de Engenheiro Civil para a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. |
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Portarias Publicada em: 29 de Março de 2021 068/2021Dispõe sobre a designação de Engenheiro Civil para a Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2021 065/2021Exonerar a Sra. RA YSSA BELCHIOR DE SOUSA, CPF 050.084.103-93, do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2021 064/2021Nomear MARCO AURELIO BUCAR, CPF 227.044.003-00, para o cargo de Secretário Executivo da Controladoria Geral do município de Manoel Emídio -Piauí. |