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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Junho de 2025

145/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2025

146/2025

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA NOS CARGOS, PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024

Lei publicada em 07 de Agosto de 2025

147/2025

“RETIFICA A PORTARIA Nº 146/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA NOS CARGOS, PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024”.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

150/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora, lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

150/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora, lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

151/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora. lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio- PI . conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

151/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora. lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio- PI . conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

151/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora. lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio- PI . conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

153/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora, lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

153/2022

OBJETO: Contratação temporária de Zeladora, lotado na Unidade Paulo Ferraz do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.