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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020

078/2020

Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal NELCINEIDE MARTINS DA SILVA.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

078/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020

079/2020

Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal IRANILDO DE SOUSA PAIXÃO.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

079/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

080/2020

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

080/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 21 de Outubro de 2019

081/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

081/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2019

084/2019

Dispõe sobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.s

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

099/2021

A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Nomear a Sra. HELSYHELLYHELSY ALVES PACHECO MIRANDA, CPF: 023.542.223-19, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Manoel Emídio – PI.