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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 078/2020Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal NELCINEIDE MARTINS DA SILVA. |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 078/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 079/2020Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal IRANILDO DE SOUSA PAIXÃO. |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 079/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 080/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 080/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
Lei publicada em 21 de Outubro de 2019 081/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 081/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 084/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.s |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 099/2021A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Nomear a Sra. HELSYHELLYHELSY ALVES PACHECO MIRANDA, CPF: 023.542.223-19, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Manoel Emídio – PI. |