Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 003/2023Nomear o Sr. ABDORAL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 342.971.543-15, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 002/2023Nomeia o Sr. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA. CPF: 497,487.693-72, para exercer as funções de Pregoeiro Oficial do Município de Manoel Emídio-PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 001 /2023Nomeia A Comissão Permanente de Licitação |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2022 065/2022Nomear o Sr LUIS EDUARDO ALVES DA SILVA, CPF 034.151. 184 -31, para o cargo de Chefe do Departamento de Esporte do municìpio de Manoel Emìdio-Pi |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2022 066/2022Manoel Emídio, 25 de setembro de 2022 "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica • CACS- NOVO FUNDEB, em conformidade com a lei municipal n!! 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal N!! 14.113 de 25 de dezembro de 2020", |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2022 0647 /2022"Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica • CACS- NOVO FUNDEB, em conformidade com a lei municipal n!! 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal N!! 14.113 de 25 de dezembro de 2020", |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2022 062/2022Nomear a Sra FABIANA CRISTINA BELCHIOR DE SOUSA, CPF 027.090.473-57, para o cargo de Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses do município de Manoel Emídio - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 063/2022Exonerar, a pedido, a Sra RAYANE DE MEDEIROS FREITAS, C.P.F. 053.502.623-43, do cargo de coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do municìpio de Manoel Emìdipo-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2022 Nº 05412022"INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHA A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2022/SEAGRO-PI, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NESTE MUNICÍPIO, E APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRATIVA, CÍVEL E DA OUTRA PROVIDENCIAS". |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2022 054/2022"INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHA A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2022/SEAGRO-PI, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NESTE MUNICÍPIO, E APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRATIVA, CÍVEL E DA OUTRA PROVIDENCIAS". |