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Decretos
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre a RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 004/2022Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio-PI |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 004/2022Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA, CPF 361. 278.683-00, para o cargo de Secretória Municipal de Melo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio· PI |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 004/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$228.700,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 005/2022Nomear MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO, para o cargo de Assessora Jurídica do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 005/2022Nomear MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO. CPF 027.268.163-63. para o cargo de Assessora Jurídica do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 005/2023Nomear MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO, CPF 027.268.163-63, para o cargo de Assessora Jurídica do município de Manoel Emídio – Piauí |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 005/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos artigos. 8° e 13 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000, artigos. 47 a 50 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 006/20Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Meio Amb iente de Manoel E mídio da forma que especifica. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 006/2022Nomear ANTÓNIO JOSE DE FREITAS MARTINS JÚNIOR, CPF 600.514.213-56, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio – Piauí. |