Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001/2026“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES(AS) PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 085/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PESSOA FÍSICA, E OS DEMAIS CASOS AFINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 083/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, FICANDO AS ATIVIDADES SUSPENSAS ENTRE OS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2025 078/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PESSOA FÍSICA, E OS DEMAIS CASOS AFINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2025 077/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 076/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 074/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2025 072/2025“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONFORME CONVÊNIO Nº 325506, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 071/2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E OS DEMAIS CASOS AFINS, EXCLUSIVAMENTE RELACIONADAS AOS CARGOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, CUJAS FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 070/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |