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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

005/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

005/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

005/2022

Nomear José DA CRUZ FILHO, para o cargo de Chefe de Almoxarifado do município de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

005/2023

NOMEIA MANOEL LAPA DA ROCHA, CPF nº 148.663.768- 05, para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos no Município de Manoel Emídio - PI, exercício de 2023.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

006/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

006/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

006/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

006/2022

Nomear ANTÓNIO DE SOUSA MOTA, para o cargo de Chefe do Departamento de Aforamento do município de Manoel Emídio - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

006/2023

NOMEIA CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 025.780.703-93, para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos no Município de Manoel Emídio - PI, exercício de 2023.