Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2024 050/2024Exonerar a Senhora FRANCIMAR FREITAS DE ALENCAR, CPF 446.227.753-87, do cargo de Coordenadora do CCI do município de Manoel Emídio – Piauí. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2023 046/2023A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a EQUIPE TÉCNICA DO PAR 2021-2024 e EQUIPE LOCAL DO PAR 2021-2024, para executar o acompanhamento e as atividades do PAR 2021- 2024 ao longo do exercício de Gestão. Art. 2º - Fazem parte da EQUIPE TÉCNICA DO PAR 2021-2024: NOME: Onaldo Manoel de Sousa CPF: 361 259 54315 E-mail: manoelonaldo@gmail.com NOME: Arlete Tumaz de Souza CPF: 830.429.543-15 E-mail: tumazsousaarlete@gmail.com NOME: Kleder Francisco Leal CPF: 822.731 .623-91 E-mail: klederleal@gmail.com Art. 3º - Fazem parte da EQUIPE LOCAL DO PAR 2021-2024: NOME: Katiana Francisca Messias CPF: 822 730 903 82 E-mail: katianamessias@gmail.com Coordenadora de Ensino NOME: Edilson Alves moreira CPF: 446. 769. 053-00 E-mail: edilson29moreira@mail.com Professor NOME: Isabel Macedo de Sousa CPF: 064 056 673- 16 E-mail: isabellsw@hotmail.com Projeto Presença NOME: Maranhy Messsias da Cruz CPF: 913 980 451 87 E-mail: maranhycruz@gmail.com Coordenadora de Ensino NOME: Micaella Messias Lima CPF: 035 434 063 88 E-mail: micaellanutri@gmail.com Nutricionista NOME: Altina Alemida da Costa Martins CPF: 999.621 .953-49 E-mail: almaral102@hotmail.com Diretora |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2023 045/2023A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública, RESOLVE: A rt. 1 º - Nomear o ARTICULADOR DO + PNE/PME 2021 -2024, NOME: ARLETE TUMAZ D E SOUSA, CPF: 830.429.543-15, E-MAIL: tumazsousaarlata@ gmall.com para acompanhamento e monitoramento do PME 2021 -2 0 24, e avaliação em 2025. Art. 2 º - Para Avaliação, monitoramento e prestação de contas do PME 2021 -2024 a ser realizado pela comissão de monitoramento e avaliação do PME- 2 0 21/2024. Art. 3 º - Os membros da Comissão, monitoramento, avaliação e prestação de contas do PME 2021 -2024: 1 . Onaldo Manoel de Sousa 2 . Kleder Francisco Leal 3. Katian a Francisca Messias 4 . Isabel Macedo de Sousa 5 . Maranhy Messias d a Cruz 6 . Altina Almeida da Costa Martins 7 . Edilson Alves Moreira Art. 4 º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor n a data d e sua assinatura. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2023 044/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMlNTSTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A prefeita municipal de manoel emidio , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Contribuição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgâníca do municipio de Manoel Emídio - PI e legislação vigente, CONSIDERANDO o disposto no§ 1 º do art. 70 da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, CONSIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos hábeis ao lavramento e apuração das sanções penais e administrativas de rivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, CONSIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos hábeis ao lavramento e apuração das sanções pe na is e administrativas de rivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, RESOLVE: Art. 1° Designar ROSANIA MARIA DOS ANJOS, portador do CPF n º 179, 111.068- 19, para atuar como Autoridade Julgadora nas fiscalizações de infração administrativa ambiental no Municipio de Manoel Emidio - PI. A.rt. 2 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para o dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2023 043/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Manoel Emídio - PI e legislação vigente, CONSIDERANDO o disposto no§ 1 º do art. 70 da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, CONSIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos hábeis ao lavramento e apuração das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, RESOLVE: Art. 1° Designar ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA, portador do CPF nº 361.278.683-00, para atuar como Autoridade Superior nas fiscalizações de infração administrativa ambiental no Município de Manoel Emídio - PI. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o dia 03 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2023 034/2023Nomear o Sr LUIS EDUARDO ALVES DA SILVA, CPF 034.1 51 .843-31 , para o cargo de Chefe do Departamento de Esporte do município de Manoel Emídio - P |