Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2019 76/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2019 08/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2019 0609/20Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta Orçamentária válida para o Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2019 013/19DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2019 009/19ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 002/19Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 001/2019Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2019 03/2019Decreta a realização do Teste Seletivo nº 01/2019 do Edital nº 01/2019 do Município de Manoel Emídio-PI, Estado do Piauí e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2019 001/2019Contratação de empresa para l.ocação de Trio Elétrico para as fe-;tividad çamavalescas na cidade de Manoel Emldio-Pl, no ano de 2019, Conforme Anexo l. de se Edital. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 001/2019Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2019, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8º da Lei Complementar de Nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |