Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2020 002/20Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, estabelecendo técnicas apropriadas de plantio e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA |
|
Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIBNTE -CMM.A |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa. válidos para o Exercício Financeiro de 2.020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8° da Lei Complementar de Nº 101 / 2.000, de 04 de Maio de 2.000 -Lei de Responsabilidade Fiscal. |
|
Decretos 01/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da Outras providencias |
|
Decretos 002/2020Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI) |
|
Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2019 027/19Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Manoel Emídio da forma que especifica |
|
Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2019 026/19Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2013 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2019 025/2019DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMlDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2019 024/19REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/19 DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |