COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 0013/2022Nomear a senhora Osvaldenia Maria Pires Saraiva, CPF 014.522.063-09 para o cargo de Assessora Especial da Prefeita do município de Manoel Emídio – Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 002/19Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 002/20Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, estabelecendo técnicas apropriadas de plantio e dá outras providências |
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Lei publicada 002/2020Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI) |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 002/2022Nomear a Sra HELSYHELLYHELSY ALVES PACHECO MIRANDA, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Manoel Emídio - PI |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 002/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES EFETIVOS (Professores, Merendeiras, Zeladores e Auxliares de Serviços Gerais) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021Nomear ONALDO MANOEL DE SOUSA. CPF: 361.259.543-15 para o cargo de Secretário Municipal Educação, Cultura. Desporto e Lazer de Manuel Emídio - Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021Nomear ONALDO MANOEL DE SOUSÀ, CPF: 361 .259.543- 15 para o cargo de Secretário Munlclpal Educação, Cultura. Desporto e Lazer de Manoel Emídio - Piauí |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 003/2022Dispões sobre a criação do núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 003/2023Nomear JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF 552.595.703-59, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Manoel Emídio – Piauí |