Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 094/2026DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA NOS CARGOS / FUNÇÕES, PELO CANDIDATO SAVIR IGOR DE OLIVEIRA GONÇALVES, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE MÉDICO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 093/2026DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA NOS CARGOS / FUNÇÕES, PELO CANDIDATO RÔMULO MOREIRA DE FREITAS, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 092/2026“NOMEAR” a Sra. LUCÍLVIA RIBEIRO FREITAS DA COSTA, portadora do R.G. de Nº 2.243.306-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 945.969.053-04, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 091/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, para exercer o cargo em comissão o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 090/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. LAUANNY DE AZEVEDO BEZERRA, portadora do R.G. nº 074.116.153-23/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 074.116.153-23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 089/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. RAIMUNDA DOS SANTOS FREITAS, portadora do R.G. nº 2.969.694–SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 038.095.813-99, para exercer o cargo em comissão de ENGENHEIRA AGRÔNOMA LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 088/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. GIOVANNA DA SILVA DUARTE, portadora do R.G. de Nº 4.743.981-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 081.982.873-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 087/2026Artigo 01º – “EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2026 084/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. JOÃO PEDRO DE SOUSA LEAL, portador do R.G. de Nº 064.064.263-20/SSP–PI, e inscrito sob o CPF de Nº 064.064.263-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 086/2026Artigo 01º – “EXONERAR”, a pedido, o Sr. YURI MIRANDA MELO, portador do R.G. nº 048.292.963-48/SSP–PI, e inscrito sob o CPF nº 048.292.963-48, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO (PI). |