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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

003/20

Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

003/2019

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

003/2022

Nomear o Sr. ABDORAL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 342.971.543-15, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

003/2022

Nomeia o Sr Jackson Carreiro Varão. para exercer as funções de Pregoeiro Oficial do Município de Manoel Emídio-PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003/2023

Nomear o Sr. ABDORAL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 342.971.543-15, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Manoel Emídio - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

004/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

004/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

004/2023

NOMEAR ANTÔNIO JOSE DE FREITAS MARTINS JUNIOR, CPF nº 600.514.213-56, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras de Aquisição de Materiais e Suprimentos para a Administração Geral do município de Manoel Emídio - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.