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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 13 de Março de 2023

103/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Escolar Zulmira Ferreira de Sousa, no município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art, 37 da Constituição Federal de 1988

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023

104/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Esc olar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 24 de Março de 2023

105/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 24 de Março de 2023

105/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023

106/2023

Contratação temporária para a função de Vigia, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

107/2023

Contratação temporária para a função de Auxiliar Administrativo, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2019

12/19

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências

Lei publicada em 23 de Setembro de 2019

18/2019

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Manoel Emídio

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

18/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

19/2023

DECRETA: Artigo 10 . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$896 .000 ,00 distribuídos as seguintes dotações : Suplementação