Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2020 024/2020Revoga o Decreto nº 016/20, de 18 de Maio de 2020 , que dispõe sobre a anulação de Processos: Licitatórios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2020 023/20DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022120, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E RESTRITIVAS VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 022/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO 6 VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N'" 008120, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 021/20DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 D E JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2020 20/20DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS 15 DIAS DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONCEDIDOS EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2020, SEM PREJUÍZO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL ESTABELECIDA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 019/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2020 018/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMIDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2020 018/20DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2020 017/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNClA DO DECRETO MUN1CIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N ~ 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N• 014/20, DE 21 D E 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E MANOEL EMÍDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2020 016/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatório rios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público d o Estado do Piauí e dá outra providencias. |