SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2020

029/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍlNCIA SOCIAL PARA O BIENIO 2020/2022.

Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2020

028/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15 e 16 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2020

027/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2020

027/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências

Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2020

026/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2020

026/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2020

024/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ISAÍAS DA SILVA RODRIGUES.

Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2020

025/2020

Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2020

025/2020

Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências

Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2020

025/2020

Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências