Portal da Transparência

Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 055/2023 Art.1º. Ficam exonerados, a partir dessa data, todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. Art. 2º Ficam rescindidos todos os contratos temporários entre pessoas físicas e o município de Manoel Emídio. Art. 3º Excetuam-se dos efeitos do presente decreto os cargos de Secretário de Finanças, Secretário de Administração, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social e Controlador Interno. Art. 4º Este decreto entra em vigor nesta data
Lei publicada em 02 de Julho de 2019 0609/20 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta Orçamentária válida para o Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Abril de 2021 061/2021 NOMEIA AS SUBSTTTUIÇOES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE'ITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES PARA O BIENIO 2020/2022
Lei publicada em 29 de Março de 2021 0629/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei publicada em 29 de Março de 2021 0630/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 20 de Maio de 2021 0631/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta de Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Julho de 2021 0632/2021 Recorre a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Manoel Emídio/PI e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais da outras providências.
Lei publicada em 09 de Novembro de 2021 0633/2021 Institui o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.
Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 0634/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DESTINAÇÃO DE BENS EM GERAL APREENDIDOS E DOADOS NO AMBITO DESTE MUNICIPIO E DE ACORDO COM SUA UTILIDADE A POPULAÇÃO CARENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 0635/2021 Dispõe sobre a concessão gratuita De vacinação contra a brucelose, em bezerras entre 3 e 8 meses de idade no Município de Manoel Emídio – PI e dá outras providencias.

Total: 183 - Mostrando 10 por página