Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 048/2021Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento a ameaça de propagação do novo Corona vírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e d á outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 052/2021Exonerar a Sra. ANANDA DE FREITAS MARTINS, CPF 060.232.113-13, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 064/2021Remanejar a servidor IRANILDO DE SOUSA PAIXÃO, CPF 718.035.483-04, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Emídio - PI |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2021 005/2022Nomear MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO. CPF 027.268.163-63. para o cargo de Assessora Jurídica do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 009/2022Nomear JOSE CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF 552.595.703-59, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 004/2022Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA, CPF 361. 278.683-00, para o cargo de Secretória Municipal de Melo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio· PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 003/2021Nomear ONALDO MANOEL DE SOUSA. CPF: 361.259.543-15 para o cargo de Secretário Municipal Educação, Cultura. Desporto e Lazer de Manuel Emídio - Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 003/2021Nomear ONALDO MANOEL DE SOUSÀ, CPF: 361 .259.543- 15 para o cargo de Secretário Munlclpal Educação, Cultura. Desporto e Lazer de Manoel Emídio - Piauí |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2020 030/2020Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de preven ção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no ambito do Municlpio d e Manoel Emídio, e dá outras providências . |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2020 030/20Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Manoel Emídio, e dá outras providências. |