Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Novembro de 2025 680/2025“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 202/2025“EXONERAR” a Sra. LEONIRA ARAÚJO VASCONCELOS, portadora do R.G. nº 037.882.683-28/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 037.882.683-28, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 14 de Novembro de 2025 201/2025DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E PROMOVE A EXCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, POR RENÚNCIA TÁCITA A VAGA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 172/2025, 173/2025 E 174/2025, PARA OS CARGOS CUJAS FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 TERMO 026/2025“EMPOSSA”, nesta data, o servidor ÁTILA HABIDANE DA SILVA, portador do R.G. nº 3.133.643–SSP/PI, e inscrito sob o CPF nº 046.515.843-90, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, nomeado através da Portaria nº 197/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA “D”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 TERMO 024/2025“EMPOSSA”, nesta data, o servidor WELTON SANTOS DA SILVA, portador do R.G. nº 025.742.403-24/SSP–PI, e inscrito sob o CPF nº 025.742.403-24, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, nomeado através da Portaria nº 195/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA “AB”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 TERMO 023/2025“EMPOSSA”, nesta data, o servidor HUDSON TAYLOR MOREIRA RODRIGUES, portador do R.G. nº 046.599.313-31/SSP–PI, e inscrito sob o CPF nº 046.599.313-31, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, nomeado através da Portaria nº 194/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA “AB”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Administração. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 TERMO 022/2025“EMPOSSA”, nesta data, a servidora DANIELA PEREIRA DA SILVA NEVES, portadora do R.G. nº 4.003.314–SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 073.751.023-41, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, nomeada através da Portaria nº 193/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 TERMO 021/2025“EMPOSSA”, nesta data, a servidora ALESSANDRA FERREIRA LIMA, portadora do R.G. nº 052.796.133-71/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 052.796.133-71, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, nomeada através da Portaria nº 192/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 TERMO 020/2025“EMPOSSA”, nesta data, a servidora FAUANA ARAÚJO PRAÇA, portadora do R.G. nº 8.581.885–SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 074.288.843-65, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, nomeada através da Portaria nº 191/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 TERMO 019/2025“EMPOSSA”, nesta data, a servidora RAYANE DE MEDEIROS FREITAS, portadora do R.G. nº 053.502.623-43/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 053.502.623-43, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, nomeada através da Portaria nº 190/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |