COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 044/2021Faculta o ponto do dia 19 de março de 2021 , no âmbito do Município de Manoel Emídio- PI, em razão da grave crise sanitária provocada peta pandemia da Covid- 19. |
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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 044/2022ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA . |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2025 044/2025DECRETO DE NUMERO 044/2025 |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 046/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID- 19 no Município de Manoel Emídio-PI. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2021 047/2021"Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- NOVO FUNOEB. em conformidade com a Lei Municipal Nº 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 048/2021Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento a ameaça de propagação do novo Corona vírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e d á outras providencias. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 049/2025REVOGA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE DETERMINAVAM A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS, PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 050/2021Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL "DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE" e Faculta o ponto do dia 1° de Abril de 2021, no âmbito do Município de Manoel Emídio-PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 051/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Manoel Emídio- PI. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 052/2021Exonerar a Sra. ANANDA DE FREITAS MARTINS, CPF 060.232.113-13, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI |