Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 002/2022Nomear a Sra HELSYHELLYHELSY ALVES PACHECO MIRANDA, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Manoel Emídio - PI |
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 0013/2022Nomear a senhora Osvaldenia Maria Pires Saraiva, CPF 014.522.063-09 para o cargo de Assessora Especial da Prefeita do município de Manoel Emídio – Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 001/2022Nomear a senhora LUCILENE MARQUES DE SOUSA SILVA, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Serviços Rurais do Município de Manoel Emídio - PI |
|
Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2021 0105/2021DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2021 0635/2021Dispõe sobre a concessão gratuita De vacinação contra a brucelose, em bezerras entre 3 e 8 meses de idade no Município de Manoel Emídio – PI e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2021 0634/2021AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DESTINAÇÃO DE BENS EM GERAL APREENDIDOS E DOADOS NO AMBITO DESTE MUNICIPIO E DE ACORDO COM SUA UTILIDADE A POPULAÇÃO CARENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2021 0633/2021Institui o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Manoel Emídio, Estado do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2021 074/2022Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, e a Lei Federal n°14.150/2021, que dispõem sobre ações emergenciais e recursos destinados ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n° 6, de 20 de março de 2020. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2021 0632/2021Recorre a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Manoel Emídio/PI e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2021 071 /2021Nomear o Sr LUCAS BESERRA DE ARAUJO. CPF 046.179.783-64, para o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Manoel Emídio· PI |