Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 013/2022Nomear a senhora Osvaldenia Maria Pires Saraiva, CPF014.522.063-09 para o cargo de Assessora Especial da Prefeita do município de Manoel Emídio - Piauí |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2022 010/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem dotadas a partir de 28 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2022, visando a contenção da COVID-19 e síndromes gripais. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2022 003/2022Dispões sobre a criação do núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 011/2022Nomear JAIRO DA SILVA PIRES, para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do município de Manoel Emídio - Piauí |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 009/2022Nomear JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF 552.595.703-59, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município deManoel Emídio – Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 008/2022Nomear o Sr CHARLES GUEDES DE SOUSA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 007/2022Nomear MARCELO DO NASCIMENTO MEDEIROS, CPF 897.749.573-34, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura do município de Manoel Emídio – Pia |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 006/2022Nomear ANTÓNIO JOSE DE FREITAS MARTINS JÚNIOR, CPF 600.514.213-56, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio – Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 005/2022Nomear MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO, para o cargo de Assessora Jurídica do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2022 004/2022Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio-PI |