Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001/2026“NOMEAR” a Sra. MARIANA DE SOUSA ARAÚJO, portadora do R.G. de Nº 3.356.032-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 052.354.493-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001/2026“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES(AS) PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 085/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE PROVIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PESSOA FÍSICA, E OS DEMAIS CASOS AFINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 700/2025“INSTITUI O PROGRAMA LIDERA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 699/2025“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 698/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e a criar projeto / atividade destinado viabilizar a execução a que se destina, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 697/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e a criar projeto / atividade destinado viabilizar a execução a que se destina, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 696/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e a criar projeto / atividade destinado viabilizar a execução a que se destina, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 695/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e a criar projeto / atividade destinado viabilizar a execução a que se destina, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 694/2025“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA DIRETOR(A) ESCOLAR, CALCULADA DIRETAMENTE PROPORCIONAL AO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |