Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2022 096/21PROCESSO ADM N°096/2021- CONTRATO 119/2021 |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2022 040/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Decretos Publicada em: 21 de Novembro de 2022 040/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 10/2022DECRETO Nº 10 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 • LEI N.637 |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2022 031/2022Fica declarado Luto Oficial no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, por três dias, em sinal de profundo pesar, pelo falecimento do Professor NILSON BARBOSA DE ARAÚJO. |
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2022 024/2022DECRETA: Art. 1° - Os Festejos do SÃO PEDRO APÓSTOLO em Manoel Emídio-PI, ocorrerão durante o período de 20 a 29 de agosto de 2022. |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2022 014/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL EMÍDIO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 014/2022AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio- PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, toma público que, estará, recebendo Propostas de Preços para contratação através de Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2022 0642/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2022 038/2021Nomear FRANK PIRES DE SOUSA, CPF: 016.323.413-28, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Manoel Emídio - Piauí. |