Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 007/2023Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DESOUSA, C.P.F 361. 278.683-00, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio – PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 006/2023Nomear a senhora LUCILENE MARQUES DE SOUSA SILVA, CPF 891.139.773-34, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Serviços Rurais do Município de Manoel Emídio - P |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2023 107/2023Contratação temporária para a função de Auxiliar Administrativo, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2023 003/2023Nomear JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF 552.595.703-59, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Manoel Emídio – Piauí |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 01/2023DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 • LEI N.686 Abre no orçamento vigente crédito adicional S1Jp/ementar e da outras providências DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$306. 200,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2022 043/2022Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos de comissionados e funções de confiança, além da rescisão unilateral dos contratos temporários e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2022 043/2022Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos de comissionados e funções de confiança, além da rescisão unilateral dos contratos temporários e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Dezembro de 2022 044/2022ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA . |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2022 042/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Efetivos Municipais Administrativos, lotados nas Instituições da Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2022 042/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Efetivos Municipais Administrativos, lotados nas instituições da Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023 e dá outras providências. |