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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023

18/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 28 de Março de 2023

102/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Escolar Zulmira Ferreira de Sousa, no município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Decretos Publicada em: 24 de Março de 2023

105/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Decretos Publicada em: 24 de Março de 2023

105/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Decretos Publicada em: 23 de Março de 2023

012/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025

Decretos Publicada em: 13 de Março de 2023

103/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Escolar Zulmira Ferreira de Sousa, no município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art, 37 da Constituição Federal de 1988

Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023

106/2023

Contratação temporária para a função de Vigia, lotada na unidade Escolar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023

104/2023

Contratação temporária para a função de Zeladora, lotada na unidade Esc olar Getúlio Vargas, município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023

005/2023

Nomear MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO, CPF 027.268.163-63, para o cargo de Assessora Jurídica do município de Manoel Emídio – Piauí

Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023

19/2023

DECRETA: Artigo 10 . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$896 .000 ,00 distribuídos as seguintes dotações : Suplementação