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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

007/2026

“NOMEAR” a Sra. NÁGILA RIBEIRO FREITAS, portadora do R.G. de Nº 3.067.563-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 042.915.003-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO E-MULTI (EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

006/2026

“NOMEAR” a Sra. MARIA JOSÉ BARBOSA DA ROCHA MIRANDA, portadora do R.G. de Nº 3.588.600-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 987.551.703-82, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

005/2026

“NOMEAR” a Sra. MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA, portadora do R.G. de Nº 885.001-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 328.029.273-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE MANOEL EMÍDIO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

004/2026

“NOMEAR” a Sra. LUCÍLVIA RIBEIRO FREITAS DA COSTA, portadora do R.G. de Nº 2.243.306-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 945.969.053-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

003/2026

“NOMEAR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

002/2026

“NOMEAR” a Sra. GLAUCINEA MARIA BARBOSA DA SILVA MIRANDA, portadora do R.G. de Nº 1.628.832- SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 811.299.123-53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026

001/2026

“NOMEAR” a Sra. MARIANA DE SOUSA ARAÚJO, portadora do R.G. de Nº 3.356.032-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 052.354.493-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI)

Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025

205/2025

“NOMEAR” a Sra. CIBELLE BORGES DE ALMEIDA, portadora do R.G. nº 3.911.654-SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 066.180.075-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO (PI).

Portarias Publicada em: 19 de Novembro de 2025

203/2025

Artigo 01º – “NOMEAR” os brigadistas voluntários para compor a Brigada Civil de Combate à Incêndios do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí.

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

202/2025

“EXONERAR” a Sra. LEONIRA ARAÚJO VASCONCELOS, portadora do R.G. nº 037.882.683-28/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 037.882.683-28, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO (PI).