Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 032/2026“NOMEAR” a Sra. ELINEUZA DOS SANTOS SILVA COSTA, portadora do R.G. de Nº 010.534.153-38/SSP-PI, e inscrita sob o CPF de Nº 010.534.153-38, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO C.R.A.S. – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 031/2025“NOMEAR” o Sr. ATANÁSIO FREITAS SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.361.750-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 083.481.913-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 030/2026“NOMEAR” a Sra. NAÍLA CRÍCIA DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 055.789.763-79-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 055.789.763-79, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 029/2026“NOMEAR” a Sra. RAIMUNDA DE SOUSA COSTA, portadora do R.G. de Nº 1.931.437-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 998.865.613-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 028/2026“NOMEAR” a Sra. ANANDA DE FREITAS MARTINS, portadora do R.G. de Nº 3.523.358–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 060.232.113-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 027/2026“NOMEAR” o Sr. RUAN CARLOS AGUIAR ANDRADE, portador do R.G. de Nº 3.179.320-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 056.627.793-09, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 026/2026“NOMEAR” o Sr. RAUL CRUZ MOTA, portador do R.G. de Nº 3.378.467-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 056.532.033- 51, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 025/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para atuar como fiscais responsáveis pelo acompanhamento e a fiscalização de obras, contratos e serviços, conforme suas respectivas competências e atribuições legais |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 024/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, na qualidade de membros titulares: |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 023/2026“NOMEAR” o Sr. CAIO MANOEL BELCHIOR FERREIRA DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 3.378.515-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 055.078.623-62, para exercer o cargo em comissão de ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |