SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 17 de Abril de 2023

019/2023

Exonerar o Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, CPF 227.240.953.91, do cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio - PI.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2019

020/19

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARTE DO IMÓVEL RURAL, CONFORME ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2019

021/19

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALÉM DA RESCISÃO UNILATERAL DE DETERMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

021/20

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 D E JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

022/20

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO 6 VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N'" 008120, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Junho de 2020

023/20

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022120, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E RESTRITIVAS VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019

024/19

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/19 DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 08 de Julho de 2020

024/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ISAÍAS DA SILVA RODRIGUES.

Lei publicada em 02 de Julho de 2020

024/2020

Revoga o Decreto nº 016/20, de 18 de Maio de 2020 , que dispõe sobre a anulação de Processos: Licitatórios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 13 de Junho de 2022

024/2022

DECRETA: Art. 1° - Os Festejos do SÃO PEDRO APÓSTOLO em Manoel Emídio-PI, ocorrerão durante o período de 20 a 29 de agosto de 2022.