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Decretos
Lei publicada em 17 de Abril de 2023 019/2023Exonerar o Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, CPF 227.240.953.91, do cargo de Secretário Municipal de Transportes do município de Manoel Emídio - PI. |
Lei publicada em 09 de Outubro de 2019 020/19DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARTE DO IMÓVEL RURAL, CONFORME ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2019 021/19DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALÉM DA RESCISÃO UNILATERAL DE DETERMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 22 de Junho de 2020 021/20DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 D E JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 22 de Junho de 2020 022/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO 6 VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N'" 008120, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 25 de Junho de 2020 023/20DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022120, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E RESTRITIVAS VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 024/19REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/19 DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 08 de Julho de 2020 024/2020DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ISAÍAS DA SILVA RODRIGUES. |
Lei publicada em 02 de Julho de 2020 024/2020Revoga o Decreto nº 016/20, de 18 de Maio de 2020 , que dispõe sobre a anulação de Processos: Licitatórios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providencias. |
Lei publicada em 13 de Junho de 2022 024/2022DECRETA: Art. 1° - Os Festejos do SÃO PEDRO APÓSTOLO em Manoel Emídio-PI, ocorrerão durante o período de 20 a 29 de agosto de 2022. |