SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

002/19

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

002/20

Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, estabelecendo técnicas apropriadas de plantio e dá outras providências

Lei publicada

002/2020

Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI)

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

002/2022

Nomear a Sra HELSYHELLYHELSY ALVES PACHECO MIRANDA, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

Nomear ONALDO MANOEL DE SOUSA. CPF: 361.259.543-15 para o cargo de Secretário Municipal Educação, Cultura. Desporto e Lazer de Manuel Emídio - Piauí.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

Nomear ONALDO MANOEL DE SOUSÀ, CPF: 361 .259.543- 15 para o cargo de Secretário Munlclpal Educação, Cultura. Desporto e Lazer de Manoel Emídio - Piauí

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

003/2022

Dispões sobre a criação do núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e da outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

003/2023

Nomear JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF 552.595.703-59, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Manoel Emídio – Piauí

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022

004/2022

Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA, para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio-PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2022

Nomear a Sra ROSALINA FRANCISCA DE SOUSA, CPF 361. 278.683-00, para o cargo de Secretória Municipal de Melo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Manoel Emídio· PI