Portal da Transparência

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 618/19 Cria o Conselho Municipal de Cultura de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 619/20 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar Termo de Liquidaçao e Renegociação de Dívidas dos pequenos agriculturores do Municipio de Manoel Emidio-PI junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Março de 2020 622/20 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber que a Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI aprovou e sancionou a seguinte Lei
Lei publicada em 17 de Março de 2020 622/20 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber que a Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI aprovou e sancionou a seguinte Lei
Lei publicada em 17 de Março de 2020 623/20 Dispõe sobre a Politíca Municipal do Meio Ambiente no Municlpio de Manoel Emldio e dá outras providi!:ncia.s
Lei publicada em 17 de Março de 2020 623/20 Dispõe sobre a Politíca Municipal do Meio Ambiente no Municlpio de Manoel Emldio e dá outras providi!:ncia.s
Lei publicada em 26 de Março de 2020 624/20 Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimentos de água tratada, energia elétrica e internet´enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e em consonância as medidas adotadas no município de Manoel Emídio-PI.
Lei publicada em 15 de Julho de 2022 645/2022 "Dispõe sobre o Piso Salarlal dos Agentes Comunitários de Saúde (Portaria GM/MS de Nº 2-109, de 30 de Junho de 2022), e estabelece o vencimento Básico dos Agentes de Combate às Endemias (Portaria GM/MS de Nº 1-971, de 30 de Junho de 2022). repassados pela União ao município de Manoel Emídio. Estado do Piauí. conforme regulamenta a Emenda Constitucional de Nº 120. de 05 de Maio de 2022. e dá outras providências".
Lei publicada em 15 de Julho de 2022 645/2022 Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (Portaria GM/MS de Nº 2.109, de 30 de Junho de 2022), e estabelece o Vencimento Básico dos Agentes de Combate às Endemias (Portaria GM/MS de Nº 1.971, de 30 de Junho de 2022), repassados pela União ao município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, conforme regulamenta a Emenda Constitucional de Nº 120, de 05 de Maio de 2022, e dá outras providências
Lei publicada em 21 de Março de 2013 N° 537/2013 Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências.

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